Direito do Consumidor

Nosso escritório é plenamente habilitado para lidar com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores. Os serviços prestados por nossa equipe nessa área são:

  • Defesa do consumidor, no que tange a problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor;
  • Questões oriundas de práticas comerciais como condutas abusivas, publicidade – ofertas de produtos –, direito de arrependimento, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores no SPC, SERASA, CCF;
  • Cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito e financeiras (renegociação de contratos);
  • Danos decorrentes de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
  • Cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais);
  • Danos materiais e morais na relação de consumo, envolvendo compras feitas pela internet;
  • Descumprimento de contratos de planos de saúde;
  • Defesas administrativas no PROCON.