O Escritório Fernando Mocelin & Advogados conta com uma equipe que atua tanto ao lado de empresas quanto do trabalhador.
O trabalho prestado às empresas visa assegurar a prevenção de ocorrência de litígios trabalhistas, com elaboração e adequação de contratos de trabalho e consultoria prévia, de maneira a evitar passivos trabalhistas, bem como na prestação de defesa eficaz em reclamatórias ajuizadas.“A Reforma Trabalhista, ao modernizar as relações de trabalho, sedimentou novas formas de contratos individuais, cuja aplicabilidade atenta às diretrizes da nova lei, em atenção aos comandos constitucionais, serve de mecanismo importante na gestão de empresas e na criação de empregos.” Consultoria para o Trabalhador Quanto à atuação em prol do trabalhador, nossa equipe está preparada para garantir os direitos próprios da classe, oriundos da relação de emprego:
- Acidente de trabalho;
- Ações indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho e doenças ocupacionais;
- Questões relacionadas à admissão e demissão do empregado;
- Aviso prévio proporcional;
- Cálculo do valor correto da rescisão contratual;
- CIPA;
- Contratação de estrangeiro;
- Cooperativas;
- Desvio e acúmulo de função;
- Dobras e horas-extras ilegais;
- Empregado doméstico;
- Equiparação e reenquadramento salarial;
- Férias, décimo terceiro salário e aviso prévio;
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Indenização por assédio moral e sexual;
- Adicional de insalubridade e periculosidade;
- Irregularidades em contrato de trabalho;
- Demissão por justa causa;
- Licença-maternidade e paternidade;
- Multa por atraso de pagamento;
- Reclamações trabalhistas em geral;
- Reintegração do empregado;
- Repouso semanal remunerado;
- Rescisão;
- Trabalho temporário;
- Trabalho intermitente;
- Teletrabalho;
- Trabalho noturno;
- Vale-transporte;
- Integração de valores em remuneração.
Consultoria para Empresas
- Contencioso Judicial Trabalhista;
- Arbitragem, conciliação e Mediação;
- Aspectos trabalhistas decorrentes de processo de aquisição, fusão e cisão e outras formas de organização empresarial;
- Auditorias jurídico laborais e procedimentais;
- Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;
- Criação de estrutura de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;
- Definição de planos de remuneração e benefícios;
- Demissões individuais e coletivas, incluindo lay-off e extinção de postos de trabalho;
- Direito de imigração, incluindo contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros não comunitários e processos de pedido de vistos de trabalho e outros;
- Elaboração de contratos com vistas ao recrutamento de pessoal;
- Equiparação salarial e paradigma trabalhista;
- Horas-extras;
- Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;
- Procedimentos disciplinares;
- Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de pré-reforma;
- Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de locais de trabalho.